Ações da alma Humana · Alma e vida feminina · Alma masculina · Comportamento de homens · Reconhecimento · Relacionamentos, casamentos e contratos · Vidas

A lei não escrita X Maria da Penha


Ontem estive com uma amiga. Ela é advogada e nos conhecemos numa curiosa situação profissional. Depois de muitos anos ela confessou ter gostado de mim no primeiro dia, e das impressões que deixei nela. Em especial, disse-me ter ficado impressionada como eu conseguia me expressar tão bem numa frase ridícula, mas, que ela gostou.

– As vezes – disse-me ela certo dia – ao apresentar um argumento num tribunal, tenho vontade de gritar igual a você:

– Eu sou o máximo!

Ontem, ela estava indo para mais uma empreita judicial. Antes porém conversamos.

Não sei por que motivos, mas, a conversa chegou na Lei Maria da Penha. A lei em si, não resolve nada. A lei, em certo grau acaba sendo um mal para uma classe de mulher. A lei escrita é uma coisa. A lei não escrita é melhor divulgada. Os filhos de Marte (Deimos, "o terror", e Phobos "medo") são os fieis emissários das leis não escritas.

– Adão você não tem idéia do tanto de mulher que sofre com maridos violentos. Mas, pior do que ser vítima da violência, é o pânico que muitas vivem depois da denuncia na justiça. Todas as vezes que se ouve, que aquele homem saiu da delegacia e deu catorze facadas na companheira, é como enviar um recado para nós outras.

As mulheres tem a lei, e nada mais.

Este comportamento do gênero masculino, parece-me estar de  certa forma ligada a todos os demais por um CAMPO MÓRFICO.

Melhor explicando, a lei Maria da Penha dá ao gênero feminino certos direitos e garantias, no entanto, esta mesma lei, é contrária a vida e modo de vida de parte do gênero. Então,  o que se observa  é este comportamento que representa o desejo intimo da classe masculina. Há casais em que a violência, as porradas,  as surras é que são normais. Quando elas reagem a esta normalidade, a pergunta que muitos fazem é:

– O que fiz de errado?

– Você bateu nela!

– Oxente! eu bato sempre! Ela nunca reclamou antes. Porque agora é errado?

A reclamação de ONG’s e outros organismos é que as mulheres não ajudam. Que elas tem medo. Que foram dominadas. Que foram subjugadas pelos companheiros.

O que impede muitas mulheres de continuarem na denuncia, é a mensagem subliminar destes outros, que assassinam suas companheiras e mandam o recado.

– Adão!  – Disse-me a amiga advogada – Quando é comprovado a agressão à companheira, o sujeito pode obter liberdade pagando fiança.

– Mas, esta liberdade, não é condicionada a medidas de segurança que proteja a mulher agredida?

Ela deu uma gargalhada, como que dizendo, e o juiz quer saber de nada disso. E ou, e tem condições de arranjar proteção para tantas mulheres? Muitas mulheres retiram a queixa porque não tem garantias depois de o processo começar.  As mulheres vivem sob o dilema!  Apanhar do marido, denunciar e desencadear uma série de eventos que pode voltar-se contra a sua vida, e ou, continuar apanhando, mas continuar viva?

– Mas, há os casos em que a denuncia ajudou a acabar com a violência e ou fez com que o agressor se mantivesse longe da ex-mulher. Não é?

– A minoria é que tem o destaque na imprensa de que denunciou, foi protegida, e mudou sua vida. É a minoria! A maioria,  continuam apanhando calada com medo de ser morta.

O que impera entre elas é o recado enviado por outros do gênero masculino, quando saindo da prisão por pagamento de fiança, vão lá e matam, assassinam, mutilam, aleijam, inutilizam, “paraplégiam” e deixa o recado para todas as demais:

“Vai acontecer com você!”

Esta é lei não escrita que passa de mente em mente das milhares de mulheres que vivem cada dia sob a tortura da violência, e se calam, se ocultam sob óculos escuros e maquiagens, pelo terror de “se lhes” acontecer um fim trágico, à semelhança de muitas outras.

Anúncios

7 comentários em “A lei não escrita X Maria da Penha

  1. No século XVIII Voltaire, o grande pensador iluminista, citou uma frase que todo bom advogado adora: “Posso não concordar com uma palavra do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”. E é assim que vivo os meus dias atuais doce Jullie; apenas observando aqui e acolá e sem tempo (literalmente) para longas divagações, contestações, réplicas ou tréplicas. Adão bem sabe que estou meio out, em hiatos e de malas sempre prontas para a highway. Mas doarei um pouco de minha ociosidade pós pizza metade portugesa e metade banana com canela, para você.

    Jullie e Adão,

    Não tiro o mérito da Lei Maria da Penha ser uma grande conquista para a mulher. Mas qual o objetivo de uma lei? Punir? Não. A lei dita uma norma de conduta que “deve ser” seguida pela sociedade, mas lei nenhuma vai impedir que ilícitos sejam cometidos; o cometimento desses ilícitos é inerente da natureza humana. Usar a lei para defender uma idéia sem abrir brechas para discussão, não é avanço, é retrocesso. Mas os acadêmicos e estudiosos sempre nos salvam – ou me salvam da inercia intelectual.

    Corroborando com seu pensamento Jullie, recentemente um juiz – salvo engano – do Estado de Mato Grosso, aplicou a Lei Maria da Penha a favor de um homem que sofria humilhações e violência física pela esposa. Injustiça? Má aplicação da lei? Não. É claro que não. Afinal, a nossa CRFB é bem clara no caput do seu artigo 5º que diz “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”. Portanto, sendo a analogia uma das fontes do direito, o juiz, a meu ver, aplicou muito bem a lei à situação concreta. Não sei se houve recurso. É claro que não se pode medir força física entre um homem e uma mulher. Mas, alguns homens, não são dados à reações físicas e acabam sim sujeitando-se a tirania feminina seja ela física ou psicológica. E você como psicóloga deve saber de casos e mais casos desse tipo. Tal atitude do magistrado levantou vários debates jurídicos e inclusive discussões acadêmicas sobre a inconstitucionalidade em alguns pontos da lei. Hoje a Lei Maria da Penha também é aplicada até mesmo em namoros.

    Ainda seguindo seu raciocinio Jullie. Minha cunhada, assistiu numa audência – como auxiliar do Defensor Público – o caso de um marido que após sofridas humilhações, num momento de surto, de não mais aguentar àquela mulher, ateou fogo na esposa enquanto ela dormia. Essa esposa chegou a jogar o carro contra o marido. E quem disse que homem não sofre, não é humilhado? Você seria capaz de defendê-los e de olhá-los com outros olhos? É claro que ele foi condenado – não se justifica os crime –, mas foi condenado com as devidas atenuantes.

    O texto do Adão é brilhante para outras observações, criticas e embates juridicos. Acho até, que certos texto do Adão são cabiveis em foruns de discussão. Mas, confesso, no momento, preocupar-me muito mais com as apatias vindas dos familiares do que propriamente com os atores. As familias com suas omissões e envolvimentos diretos em assuntos que não só afetam homens e mulheres mas também crianças quando a questão é pedofilia, aliciamento para prostituição e pornografia infantil. A base e estrutura famíliar é o grande X da questão e, em muitos casos, deveria ser uma grande preocupação da sociedade, dos tribunais com seguidos acompanhamentos de psicólogos forenses e assistentes sociais. Veja bem, um grande exemplo dessa omissão familiar e implicitamente citado no próprio texto do Adão – a fiança. A fiança que é arbitrada pelo juiz, tem sido estipulada no quantum mínimo de 1 salário. Quem, em sua grande maioria, tem 1 salario minimo no bolso? Quem vai pagar a fiança? O agressor? Ele está preso. Normalmente amigos e familiares pagam a fiança do agressor. E se isso não fôr aquiescência e omissão, não sei o que mais pode ser. Mas isso não é uma questão de direito e sim uma questão moral, ética, cultural. Quantas mães não pedem paciência às suas filhas e filhos para fecharem os olhos para determinada situação já que eles tem filhos para criar, contas a pagar, casa para sustentar e para casa da mamãe não pode mais voltar? Quantas familias abandanam seus filhos a mercê de seus algozes? Quantas familias não prestam atenção nos “óculos escuros” usados por seus filhos?

    Outra coisa importante que deve ser observada e, a advogada, não complementou durante sua conversa com o Adão ou foi esquecido durante o texto: Mesmo que a vitima retire a queixa, a ação é pública incondicionada, isto é, o Ministério Público pode dar seguimento ao processo se houver lesão corporal; o MP assume o processo, ele é dono da ação. Foi decisão do STJ ano passado que deu provimento ao recurso do MP em dois casos de desistência da vítima. Então, em tese, se formos olhar pelo prisma do texto do Adão, de qualquer forma, a vitima não vai ter por onde correr a não ser que decida realmente mudar de vida e se afastar literalmente dessas situações limitrofes que lhe é imposta pelo agressor (a). Essa mudança é impossível? Impossível, é Deus pecar.

    Sem desconsiderar de um fato importante. Esses sinais de violência são sempre dados com antecedência. Recentemente mandei para o Adão uma crônica muito interessante da Ruth Aquino, editora da sucursal RJ da Revista Época, onde ela mesma relatava um caso de violência sofrido por ela quando adolescente e motivada por um ciúme doentio do namorado. Até ele tentar afogá-la no mar de Ipanema ou Copacabana (sei lá), ela achava o ciúme uma coisa normal e que dava para ser levada entre um carinho e outro. Muitos homens/mulheres preferem, em prol da família, de suas dependências emocionais ou financeiras, fechar os olhos para um histórico negativo na personalidade de seus parceiros. Ruth, se ainda estou lembrada da crônica, critica essa inércia feminina em fechar os olhos para determinadas situações que, em breve, colocarão a vida delas em risco. E, essa crônica de Ruth não serve só para mulheres, mas para homens e suas parceiras neuróticas.

    O que momy diria? Bem, momy criou um homem que coloca pétalas de rosa na cama e espalha bilhetes carinhosos pela casa toda vez que vai se ausentar durante muitos dias por causa do trabalho. Não preciso dizer mais nada né? É claro que tanto ele quanto minha cunhada já tiveram neuróticos em suas vidas – e quem não os teve? – mas souberam tomar o primeiro passo e mudar de vida, recomeçar com dignidade e sabedoria. Acho que está ai o cerne de uma boa criação. Mesmo que você ainda tenha lacunas na tua vida a serem preenchidas, você saberá que teve boas referencias e uma boa base que te fortalecem para poder recomeçar.

    Bjs Jullie e Adão…”até a próxima pizza…”

  2. Daozin meu amor. Saudade de voce!

    E o que comentar sobre o inverso, Homem que apanha de mulher?
    O que será que lhes foi ensinado na infância para reprimir a violência neles?
    O que lhes dá segurança?

    Beth deveria debater sobre isso, ou convidar mamy para tal…
    Beijos

  3. O pior é que muitos mantém suas mulheres por causa de ameaças contra seus filhos… muitos nem chegam a bater nelas, mas fazem com que se submetam as seus caprichos vários… usando o ponto fraco da maioria das mulhers: os filhos.
    Quantas mulheres passaram e passam anos a fio suportando homens doentes, para preservarem seus filhos, e só quando eles crescem e que tentam se livrar deles e muitas perdem a vida quando o fazem.

    E as que não perdem a vida… fogem deles como o diabo da cruz e não contam para ninguém …com medo de que ele descubra que ela falou e venha atrás tomar “sastifações”.

    Acredite: não são poucas… e ainda dizem que é por “AMOR”.

    A palavra certa é terror.

    Uma boa semana para ti.

  4. Complicado mesmo! Isso quando as outras pessoas, outras mulheres até, já não olham torto dizendo que a mulher deve ter feito algo de errado.

    Tem é que acabar com essa cultura do “machão”, do cara que acha que é dono da mulher e depois sequestra, ameaça, mata, simplesmente porque a mulher deu um pé na bunda dele. Abr.

    Tem escola para ensinar a controlar emoções? Que eu saiba, apenas algumas igrejas, trabalham com os individuos para que eles tenham dominio próprio, mansidão, controle emocional… etc. Fora isto, a regra é mesmo, o individualismo. Falta-nos parametros institucionais. Somos melhores quando associados e em agrupamentos.

  5. Pois é Adão, no final das contas muitas mulheres não denunciam o agressor pq não recebem proteção judicial. Concordo contigo, a pressão psicológica é mais podersoa que a lei. O que precisa mudar é o código penal brasileiro e nosso sistema judiciário. Como foi dito no texto, acontece bastante do agressor ser solto e matar a compaheira… Ninguém se sente seguro em reclamar a agressão. Abraço.

    Exemplos não faltam. De anonimos a celebridades, profissionais conceituados, JORNALISTAS, apresentadores de TV, etc. As vezes chego a pensar que o Lindomar Castilho, pagou a pena toda, sem ter uma explicação juridica. Porque?

  6. Sim, também concordo que não é o ideal. A Lei “Maria da Penha” não garante a segurança no dia-a-dia, no “pós-denúncia”. E pior: inflama a represália. Infelizmente o Código Penal Brasileiro precisa mudar muito ainda para que haja uma melhor adequação do que se diz na teoria com o que se constata na prática.

    Se dependesse de mim a regra deveria ser outra. Na lei de Moisés, em que muitos criticam, há leis que protegiam as mulheres da época, melhor do que certas leis atuais. Ou seja, a mulher hoje é menos protegida do que no passado, e ou, menos protegida do que em certos países totalmente MACHISTAS, porque em muitas culturas, maltratar uma mmulher é como aprendi na infância: QUEM BATE EM MULHER É COVARDE!

  7. Conversando com uma conhecida que depois de conseguir tirar o marido agressor de casa, voltou a viver com ele:
    -Porque depois de tanto sacrificio você voltou pra ele?
    -Ele ganhou na justiça o direito a guarda compartilhada, o juiz não aceitou meus argumentos de que ele também é uma ameaça as crianças, Deus me livre deixar meus filhos sozinhos com ele, o sofrimento que teria nos dias em que eles estivessem lá, seria bem maior do que viver com ele, eu vejo todos os dias na televisão, pai matando filho, não quero nem imaginar isso acontecer com os meus.

    Adão, podem existir dezenas de leis, mas concordo com você, o terror psicologico tem muito mais efeito. A lei foi uma vitoria? Sem sombra de duvidas, mas está longe de ser a ideal. Beijinhos

    Vivemos assim! Eles dizem, agora é lei! E pensam que é igual ao inicio do Genesis, que declara que Deus dizia e acontecia de imediato.

Comentar este texto!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s